As iniciativas sociais do Governo Federal atendem milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade financeira.
O auxílio Gás é um bom exemplo. Veja a seguir como funciona, quem tem acesso, a duração do programa e o valor desse benefício. Continue lendo e fique atento!
Entenda como funciona o Auxílio Gás
O auxílio Gás é uma iniciativa social aprovada pelo Governo Federal em novembro de 2021 e atende famílias de baixa renda em todo o país.
Atualmente, cerca de 5,5 milhões de domicílios no Brasil recebem esse benefício, a um custo para os cofres públicos de R$ 279 milhões.
O principal objetivo do benefício é garantir que todos os indivíduos, especialmente os mais vulneráveis da nossa sociedade, possam preparar refeições regularmente.
A duração desse programa, que auxilia na compra de um botijão de gás de 13 kg, está prevista para cinco anos. De acordo com o governo, serão pagos 30 parcelas no total.
Quanto é pago para quem recebe o benefício?
O benefício valerá 50% do preço médio nacional de referência do botijão de treze quilos.
A Agência Nacional do Petróleo divulgará o valor médio dos seis meses anteriores referente ao preço nacional do botijão de gás ao consumidor final, conforme o Sistema de Pesquisa de Preços ou outra fonte que o substitua, mensalmente até o décimo dia útil do mês.
Quem é elegível para os benefícios do auxílio Gás?
O Programa Auxilio Gás está aberto às seguintes pessoas:
- Todas as famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa, incluindo as famílias que recebem benefícios governamentais;
- Famílias com uma pessoa morando na mesma casa que recebe o benefício de prestação continuada de assistência social, inscrita ou não no CadÚnico.
O benefício financeiro do programa é determinado pelos seguintes critérios:
- Famílias que possuem cadastros no CadÚnico atualizados nos últimos 24 meses;
- Famílias com renda baixa por pessoa;
- Famílias com maior número de membros;
- Famílias que recebem o Programa Auxílio Brasil;
- Famílias com registro de habilitação determinado pelo gestor utilizando dados de investigação quando disponíveis.
As famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob vigilância de medidas protetivas urgentes terão prioridade.
O que você deve fazer para garantir que sua família receba?
Para ter direito ao Auxílio Gás, a família deve estar cadastrada no CadÚnico e ter renda familiar mensal inferior ou igual a meio salário mínimo por pessoa.
A inscrição no CadÚnico é obrigatória, mas não garante a rápida adesão ao Programa ou o recebimento do benefício.
Como posso saber se fui escolhido para o Auxílio Gás?
O beneficiário pode consultar a situação do benefício pelo aplicativo Auxílio Brasil, aplicativo Caixa Tem e Atendimento CAIXA pelo telefone 111 e, em caso de dúvidas, o beneficiário deve ligar para o Ministério da Cidadania pelo telefone 121.
Como é realizado o pagamento das parcelas do Auxílio Gás?
A CAIXA paga o Auxílio Gás bimestralmente, conforme o cronograma de pagamento do programa Auxílio Brasil.
O benefício é pago da mesma forma que o Auxílio Brasil, com crédito disponível em:
- Conta Poupança Social Digital;
- Poupança CAIXA Fácil ou;
- Plataforma Social, da qual um cartão social pode ser utilizado para saque.
Confira como é feito o pagamento por meio das alternativas citadas acima:
Conta Poupança Social Digital:
A Poupança Social Digital é uma poupança simplificada que é aberta imediatamente em nome do beneficiário, sem a necessidade de comparecer a uma agência CAIXA.
A conta pode ser acessada pelo aplicativo CAIXA Tem para fazer compras com o cartão de débito virtual, pagar contas de água, energia e telefone, fazer transferências e sacar sem cartão em caixas eletrônicos e casas lotéricas.
O cartão social também pode ser utilizado para saques da conta Poupança Social Digital nos terminais de autoatendimento, correspondente CAIXA Aqui e unidades lotéricas.
Poupança CAIXA Fácil:
A CAIXA Fácil Poupança é uma conta simplificada com restrição de movimentação mensal de R$ 3.000,00. A conta vem com um cartão magnético que pode ser usado para fazer compras, depósitos, transferências de saldo e outras transações.
Além disso, a conta CAIXA Fácil Poupança pode ser acessada via Internet Banking CAIXA.
Esta conta não pode ser utilizada em conjunto com cartão social ou CAIXA Tem.
Meu cartão social:
Com o cartão, você pode sacar dinheiro nos terminais de autoatendimento CAIXA, correspondentes CAIXA Aqui e unidades lotéricas.
Para sacar dinheiro nos correspondentes da CAIXA Aqui e nas casas lotéricas, é necessário apresentar documento de identidade e o cartão social.
Calendário de pagamentos do Auxílio Gás em 2022?
O primeiro pagamento do programa foi realizado no dia 27 de dezembro de 2021.
As demais parcelas seguirão o cronograma de pagamento do programa Auxílio Brasil, ou seja, os pagamentos são emitidos nos últimos 10 dias úteis de cada mês, sendo a data de pagamento vinculada ao término do NIS do beneficiário.
A liberação dos valores, bem como o pagamento do benefício social, ocorrerá na sequência do último dígito do NIS. Confira todas as datas de depósito para 2022:
| Dígito final do NIS | Janeiro | Fevereiro | Abril | Junho | Agosto | Outubro | Dezembro |
| 1 | 18/01 | 14/02 | 14/04 | 17/06 | 18/08 | 18/10 | 12/12 |
| 2 | 19/01 | 15/02 | 18/04 | 20/06 | 19/08 | 19/10 | 13/12 |
| 3 | 20/01 | 16/02 | 19/04 | 21/06 | 22/08 | 20/10 | 14/12 |
| 4 | 21/01 | 17/02 | 20/04 | 22/06 | 23/08 | 21/10 | 15/12 |
| 5 | 24/01 | 18/02 | 22/04 | 23/06 | 24/08 | 24/10 | 16/12 |
| 6 | 25/01 | 21/02 | 25/04 | 24/06 | 25/08 | 25/10 | 19/12 |
| 7 | 26/01 | 22/02 | 26/04 | 27/06 | 26/08 | 26/10 | 20/12 |
| 8 | 27/01 | 23/02 | 27/04 | 28/06 | 29/08 | 27/10 | 21/12 |
| 9 | 28/01 | 24/02 | 28/04 | 29/06 | 30/08 | 28/10 | 22/12 |
| 0 | 31/01 | 25/02 | 29/04 | 30/06 | 31/08 | 31/10 | 23/12 |
É necessário estar inscrito no CadÚnico para receber o benefício?
O registro é obrigatório, mas não garante a rápida aceitação no Programa ou a entrega do benefício.
A cada dois meses, as famílias elegíveis ao benefício serão selecionadas automaticamente com base nos critérios de priorização do Ministério da Cidadania.
É possível acumular o Auxílio Brasil e o Auxílio Gás?
A cada dois meses, o governo federal fará uma revisão de todos os beneficiários. Caso as famílias não cumpram as regras do programa, os benefícios podem ser extintos caso seja constatada alguma forma de irregularidade.
Destaca-se que os benefícios do Auxílio Brasil não estão incluídos na renda familiar mensal, consequentemente, não excluem os requerentes do recebimento do Auxílio Gás. Além disso, não há necessidade de os destinatários contabilizarem o recurso transferido.
